Consumidor

Quando a empresa erra, você não precisa aceitar.

Cobranças indevidas, nome sujo sem motivo, compras que não chegam, serviços que não funcionam e golpes — com pedido de correção e de indenização quando cabível.

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Quando procurar

Situações em que vale falar com um advogado

Seu nome foi negativado por uma dívida que você não reconhece ou já pagou

Você está sendo cobrado por algo que não contratou

Comprou um produto com defeito e não conseguiu troca, conserto ou dinheiro de volta

Contratou um serviço que não foi prestado (viagem, curso, obra, plano)

Caiu em um golpe (Pix, cartão, empréstimo) e o banco não resolveu

Teve dados vazados ou usados sem a sua autorização

O que atendemos

Direito do Consumidor — principais frentes

Consumidor

Produto ou serviço com defeito

Vício e defeito de produto, serviço mal executado, garantia não cumprida e cobrança por serviço não prestado.

Consumidor

Negativação indevida

Inscrição em SPC/Serasa sem dívida, sem aviso prévio ou de valor já quitado, com pedido de baixa e reparação.

Consumidor

Cobrança abusiva

Cobrança de dívida inexistente, valores duplicados, juros e tarifas fora do contrato e cobrança vexatória.

Consumidor

Fraudes e golpes

Empréstimo que você não pediu, compras não reconhecidas no cartão, golpe do Pix e falha de segurança do banco.

Consumidor

Companhias e serviços contínuos

Voo cancelado ou atrasado, extravio de bagagem, telefonia, internet, energia e planos com cobrança irregular.

Consumidor

Uso indevido de dados

Vazamento de dados, marketing sem consentimento e contratos feitos em seu nome por terceiros (LGPD).

Como conduzimos

Do primeiro contato ao acompanhamento

Conversa inicialVocê conta o que aconteceu. Ouvimos, sem compromisso e com sigilo.

Análise honestaAvaliamos documentos e prazos e dizemos, com franqueza, o que é possível.

Proposta claraEstratégia e honorários por escrito antes de qualquer providência.

AcompanhamentoAtualização a cada etapa, em linguagem que dá para entender.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre Consumidor

Tenho direito a indenização por dano moral?

Depende. Situações como negativação indevida costumam gerar dano moral presumido. Aborrecimentos leves, não. Avaliamos caso a caso, sem inflar expectativa de valor.

Preciso reclamar na empresa antes de acionar a Justiça?

Ajuda muito ter registrado a reclamação (protocolo, e-mail, Consumidor.gov). Não é sempre obrigatório, mas fortalece o processo e às vezes já resolve.

Quanto tempo tenho para reclamar de um defeito?

Para produtos duráveis, 90 dias a partir da constatação do defeito aparente; defeitos ocultos contam da descoberta. Para pedir indenização, o prazo costuma ser de 5 anos.

A empresa é grande. Vale a pena processar?

Sim. O tamanho da empresa não muda o seu direito, e boa parte desses casos tramita nos Juizados Especiais, mais rápidos e sem custo inicial na maioria das situações.

Fui vítima de golpe. O banco é responsável?

Frequentemente sim, quando há falha de segurança ou o banco liberou operação sem a devida verificação. Cada caso é analisado com os extratos e o histórico.

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